domingo, 1 de agosto de 2010

Universidades privadas: MEC precisa agir

Texto publicado em 22 de Junho de 2010 - 04h23

por Claudia Santiago



Decidi que hoje escreveria sobre greves. Sim, várias greves estão ocorrendo no País. Na construção civil, na metalurgia, na justiça, na educação. Decidi escrever sobre educação, talvez instigada pela edição de uma reportagem, poucas horas atrás, sobre a decisão do Governo Federal, de investir no ensino para aqueles que cumprem penas no sistema prisional. Certamente, porém, estava motivada por uma greve de professores, no Rio de Janeiro.

Nesta segunda (22), os trabalhadores do Centro Universitário da Cidade fizeram greve. Cruzaram os braços porque seus salários são pagos com atraso de até 40 dias, desde 2007; o depósito de FGTS não é feito desde 2003; o 13º desde 2007; e o INSS também não é recolhido desde 2006.

Poucos minutos antes de começar a redigir recebo mensagem por e-mail de Cidinha Santos, da cidade de Santos, informando que sete professores do curso de Direito foram demitidos na UniSantos.

Os casos ocorridos em universidades privadas no Rio e em Santos não são isolados. Compõem um quadro macabro do que está virando a educação superior no País. O Brasil tem, hoje, 90% das instituições de ensino superior em mãos de particulares. Estas, respondem pela matrícula de 75% dos universitários. Neste quadro, estão presentes cenas de demissões de membros das Associações de Docentes, como ocorreu na Gama Filho, também no Rio de Janeiro; não cumprimento das leis trabalhistas; não recolhimento de encargos sociais; e atrasos de salários por muitos meses.

De acordo com a professora Magna Corrêa, coordenadora da Comissão Educação Superior do Sinpro-Rio, há um movimento das mantenedoras para tirar da esfera do MEC a fiscalização do ensino superior. “Pretendem que a atribuição fique a cargo de ministérios, como o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Essa é a da lógica do ensino como mercadoria”, diz.

“O governo Fernando Henrique falava da necessidade de capacitação rápida para atender ao mercado”, recorda. “A partir deste momento, houve a passagem de escolas administradas por gestores para conglomerados educacionais”.

As greves, as denúncias e até um pedido de CPI na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para investigar as universidades contam, em alguns casos, com o forte apoio dos estudantes.

Não vale tudo para melhorar a posição do Brasil nos rankings de avaliação do número de pessoas com curso superior.

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