Participação direta e indireta
etrônica
etrônica
Você já sabe que a DEMOCRACIA é um regime de
governo caracterizado pela participação popular. Entretanto, o modo por meio do
qual essa participação se dá, permite estabelecer uma diferença entre dois
tipos de democracia. Ao menos, assim refletiram os diversos filósofos que,
durante o século 18, se debruçaram sobre a questão. Esses dois tipos de
democracia são ao mesmo tempo divergentes e complementares.
Vamos tentar entender o porquê desse paradoxo, mas, antes disso, é preciso ficar mais claro do que estamos falando. Então, quanto ao modo de participação popular, a democracia pode ser:
- direta: em que todos os indivíduos de uma coletividade manifestam sua opinião sobre os assuntos concernentes a esta mesma coletividade, votando em assembléias ou reuniões coletivas;
- representativa: em que a coletividade elege representantes a quem delega o poder para tomar as decisões.
História da democracia
O regime de governo democrático originou-se em Atenas, na Grécia da Antigüidade, conhecendo seu apogeu no século 5 a.C. Tratava-se precisamente de um regime em que o "povo" se manifestava diretamente, reunindo-se e votando em assembléias, para tomar as decisões a respeito da vida da sua cidade.
Democracia na modernidade
Historicamente, depois da Grécia e de Roma, as idéias democráticas só irão reaparecer com maior força na Idade Moderna, a partir dos séculos 17 e 18. Nessa época, os abusos de poder dos monarcas levaram os intelectuais a discutir os poderes absolutos do governante, questionando o que tornava legítimo qualquer poder de qualquer governo. Contra o absolutismo em vigor, ergueu-se o liberalismo.
As idéias liberais se revoltaram contra a ordem aristocrática que vinha da Idade Média, quando o poder político e a propriedade tinham transmissão hereditária: os herdeiros do rei e dos nobres recebiam não só as terras e os bens de seus antepassados, como também o poder sobre os homens que viviam em suas propriedades.
O pensamento liberal, ao contrário, estabeleceu uma distinção entre a esfera pública e a privada, entre a sociedade política e a sociedade civil. Para um filósofo liberal, como John Locke, o poder só é exercido com legitimidade se tiver origem parlamentar. O que isso significa? Isso significa que ninguém tem o direito de ocupar um cargo político só porque nasceu numa família nobre.
Representantes do povo
O direito ao poder, para Locke, depende de um mandato popular. Nesse sentido, a representação política só adquire legitimidade se tiver surgido da vontade dos cidadãos, expressa pelo voto. Os cidadãos elegem representantes para defender seus interesses junto ao governo.
Mais uma vez, porém, a representação popular a que se refere o liberalismo dos séculos 17 e 18, não deixava de ser elitista. Abrangia somente os grupos sociais mais favorecidos. O voto era censitário, isto é, dependia de um censo - imposto pago para se obter a condição de eleitor. Com isso, a grande maioria da população estava excluída do processo político e as decisões continuavam restritas àqueles que possuíam renda e propriedades.
Além da representação
Ainda no século 18 - enquanto se levantava e valorizava a questão da legitimidade da representação - um outro filósofo, Jean-Jacques Rousseau defendia um novo enfoque para a democracia direta da velha Grécia.
Para ele, as sociedades humanas são construídas a partir de um pacto ou contrato social. Por meio desse acordo, cada indivíduo aliena seu poder em favor da coletividade. Entretanto, a vontade geral não poderia jamais ser alienada nem representada. Ou seja, para Rousseau, os deputados e governantes não são representantes do povo, mas apenas seus agentes. Assim, devem estar subordinados à soberania popular, que toma decisões por meio de assembléias, plebiscitos e referendos.
Vontade geral é o conceito básico para compreender como Rousseau encarava a democracia. No seu modo de ver as coisas, todo indivíduo é - ao mesmo tempo - uma pessoa privada e uma pessoa pública (cidadão): enquanto pessoa privada, ela trata de seus interesses particulares; enquanto pessoa pública faz parte de um corpo coletivo que tem interesses comuns.
Problemas e conflitos
Mas nem sempre o interesse de um coincide com o de outro, pois muitas vezes o que beneficia uma pessoa em particular pode ser prejudicial ao interesse coletivo. Nesses termos, aprender a ser cidadão é justamente saber distinguir qual é a vontade geral, típica do interesse de todos, mesmo que à revelia dos seus próprios interesses enquanto pessoa particular.
Rousseau não era ingênuo a ponto de desconhecer as dificuldades de implantação de uma democracia direta, sobretudo em nações de território extenso e grande densidade populacional. No mundo de hoje, de fato, ela parece inviável. Imagine que fosse necessário colher a opinião de cerca de 120 milhões de brasileiros cada vez que uma decisão governamental tivesse de ser tomada.
Tentativa e erro
Por outro lado, alguns instrumentos da democracia direta - como os plebiscitos e os referendos - são muitas vezes fundamentais para a vontade da maioria prevalecer sobre os interesses minoritários. Para haver participação popular no exercício do poder, contudo, é necessário que os cidadãos sejam politizados: saibam o que querem ou do que precisam e conheçam aqueles que agirão a bem do interesse comum.
Caso contrário, a manipulação, a corrupção e o jogo de interesses acabam transformando a maioria da população numa massa de manobras, que agirá em detrimento de seus próprios interesses e necessidades. Na verdade, a cidadania e a democracia se aprendem no seu próprio exercício. Como dizia Aristóteles, "só construindo podemos nos tornar mestres de obra". É um processo de tentativa e erro, no qual os brasileiros, por sinal, parecem ter errado mais do que acertado nos últimos anos. De qualquer modo, a única alternativa é continuar tentando.
Vamos tentar entender o porquê desse paradoxo, mas, antes disso, é preciso ficar mais claro do que estamos falando. Então, quanto ao modo de participação popular, a democracia pode ser:
- direta: em que todos os indivíduos de uma coletividade manifestam sua opinião sobre os assuntos concernentes a esta mesma coletividade, votando em assembléias ou reuniões coletivas;
- representativa: em que a coletividade elege representantes a quem delega o poder para tomar as decisões.
História da democracia
O regime de governo democrático originou-se em Atenas, na Grécia da Antigüidade, conhecendo seu apogeu no século 5 a.C. Tratava-se precisamente de um regime em que o "povo" se manifestava diretamente, reunindo-se e votando em assembléias, para tomar as decisões a respeito da vida da sua cidade.
Democracia na modernidade
Historicamente, depois da Grécia e de Roma, as idéias democráticas só irão reaparecer com maior força na Idade Moderna, a partir dos séculos 17 e 18. Nessa época, os abusos de poder dos monarcas levaram os intelectuais a discutir os poderes absolutos do governante, questionando o que tornava legítimo qualquer poder de qualquer governo. Contra o absolutismo em vigor, ergueu-se o liberalismo.
As idéias liberais se revoltaram contra a ordem aristocrática que vinha da Idade Média, quando o poder político e a propriedade tinham transmissão hereditária: os herdeiros do rei e dos nobres recebiam não só as terras e os bens de seus antepassados, como também o poder sobre os homens que viviam em suas propriedades.
O pensamento liberal, ao contrário, estabeleceu uma distinção entre a esfera pública e a privada, entre a sociedade política e a sociedade civil. Para um filósofo liberal, como John Locke, o poder só é exercido com legitimidade se tiver origem parlamentar. O que isso significa? Isso significa que ninguém tem o direito de ocupar um cargo político só porque nasceu numa família nobre.
Representantes do povo
O direito ao poder, para Locke, depende de um mandato popular. Nesse sentido, a representação política só adquire legitimidade se tiver surgido da vontade dos cidadãos, expressa pelo voto. Os cidadãos elegem representantes para defender seus interesses junto ao governo.
Mais uma vez, porém, a representação popular a que se refere o liberalismo dos séculos 17 e 18, não deixava de ser elitista. Abrangia somente os grupos sociais mais favorecidos. O voto era censitário, isto é, dependia de um censo - imposto pago para se obter a condição de eleitor. Com isso, a grande maioria da população estava excluída do processo político e as decisões continuavam restritas àqueles que possuíam renda e propriedades.
Além da representação
Ainda no século 18 - enquanto se levantava e valorizava a questão da legitimidade da representação - um outro filósofo, Jean-Jacques Rousseau defendia um novo enfoque para a democracia direta da velha Grécia.
Para ele, as sociedades humanas são construídas a partir de um pacto ou contrato social. Por meio desse acordo, cada indivíduo aliena seu poder em favor da coletividade. Entretanto, a vontade geral não poderia jamais ser alienada nem representada. Ou seja, para Rousseau, os deputados e governantes não são representantes do povo, mas apenas seus agentes. Assim, devem estar subordinados à soberania popular, que toma decisões por meio de assembléias, plebiscitos e referendos.
Vontade geral é o conceito básico para compreender como Rousseau encarava a democracia. No seu modo de ver as coisas, todo indivíduo é - ao mesmo tempo - uma pessoa privada e uma pessoa pública (cidadão): enquanto pessoa privada, ela trata de seus interesses particulares; enquanto pessoa pública faz parte de um corpo coletivo que tem interesses comuns.
Problemas e conflitos
Mas nem sempre o interesse de um coincide com o de outro, pois muitas vezes o que beneficia uma pessoa em particular pode ser prejudicial ao interesse coletivo. Nesses termos, aprender a ser cidadão é justamente saber distinguir qual é a vontade geral, típica do interesse de todos, mesmo que à revelia dos seus próprios interesses enquanto pessoa particular.
Rousseau não era ingênuo a ponto de desconhecer as dificuldades de implantação de uma democracia direta, sobretudo em nações de território extenso e grande densidade populacional. No mundo de hoje, de fato, ela parece inviável. Imagine que fosse necessário colher a opinião de cerca de 120 milhões de brasileiros cada vez que uma decisão governamental tivesse de ser tomada.
Tentativa e erro
Por outro lado, alguns instrumentos da democracia direta - como os plebiscitos e os referendos - são muitas vezes fundamentais para a vontade da maioria prevalecer sobre os interesses minoritários. Para haver participação popular no exercício do poder, contudo, é necessário que os cidadãos sejam politizados: saibam o que querem ou do que precisam e conheçam aqueles que agirão a bem do interesse comum.
Caso contrário, a manipulação, a corrupção e o jogo de interesses acabam transformando a maioria da população numa massa de manobras, que agirá em detrimento de seus próprios interesses e necessidades. Na verdade, a cidadania e a democracia se aprendem no seu próprio exercício. Como dizia Aristóteles, "só construindo podemos nos tornar mestres de obra". É um processo de tentativa e erro, no qual os brasileiros, por sinal, parecem ter errado mais do que acertado nos últimos anos. De qualquer modo, a única alternativa é continuar tentando.
Participação
política: Participação política e cidadania
Conforme o contexto histórico, social e político, a expressão "participação
política" se presta a inúmeras interpretações. Se considerarmos apenas
as sociedades ocidentais que consolidaram regimes democráticos, por si só, o
conceito pode ser extremamente abrangente.
A participação política designa uma grande variedade de atividades, como votar, se candidatar a algum cargo eletivo, apoiar um candidato ou agremiação política, contribuir financeiramente para um partido político, participar de reuniões, manifestações ou comícios públicos, proceder à discussão de assuntos políticos etc.
A participação política designa uma grande variedade de atividades, como votar, se candidatar a algum cargo eletivo, apoiar um candidato ou agremiação política, contribuir financeiramente para um partido político, participar de reuniões, manifestações ou comícios públicos, proceder à discussão de assuntos políticos etc.
Níveis de participação política
O conceito de participação política tem seu significado fortemente
vinculado à conquista dos direitos de cidadania. Em particular, à extensão dos direitos políticos aos cidadãos
adultos. Sob essa perspectiva os estudos de Giacomo Sani (citado em Bobbio -
"Dicionário de Política") definem três níveis básicos de participação
política.
O primeiro nível de participação pode ser denominado de presença. Trata-se da forma menos intensa de participação, pois engloba comportamentos tipicamente passivos, como, por exemplo, a participação em reuniões, ou meramente receptivos, como a exposição a mensagens e propagandas políticas.
O segundo nível de participação pode ser designado de ativação. Está relacionada com atividades voluntárias que os indivíduos desenvolvem dentro ou fora de uma organização política, podendo abranger participação em campanhas eleitorais, propaganda e militância partidária, além de participação em manifestações públicas.
O terceiro nível de participação política será representado pelo termo decisão. Trata-se da situação em que o indivíduo contribui direta ou indiretamente para uma decisão política, elegendo um representante político (delegação de poderes) ou se candidatando a um cargo governamental (legislativo ou executivo).
O primeiro nível de participação pode ser denominado de presença. Trata-se da forma menos intensa de participação, pois engloba comportamentos tipicamente passivos, como, por exemplo, a participação em reuniões, ou meramente receptivos, como a exposição a mensagens e propagandas políticas.
O segundo nível de participação pode ser designado de ativação. Está relacionada com atividades voluntárias que os indivíduos desenvolvem dentro ou fora de uma organização política, podendo abranger participação em campanhas eleitorais, propaganda e militância partidária, além de participação em manifestações públicas.
O terceiro nível de participação política será representado pelo termo decisão. Trata-se da situação em que o indivíduo contribui direta ou indiretamente para uma decisão política, elegendo um representante político (delegação de poderes) ou se candidatando a um cargo governamental (legislativo ou executivo).
Ideal democrático
Tomando por base sociedades contemporâneas que consolidaram regimes
democráticos representativos (países da Europa Ocidental, América do Norte e
Japão), o ideal democrático que emergiu nessas sociedades supõe cidadãos
tendentes a uma participação política cada vez maior. Contudo, numerosas
pesquisas sociológicas na área apontam que não há correlação entre os três
níveis de participação política considerados acima. Ademais, a participação
política envolve apenas uma parcela mínima dos cidadãos.
A forma mais comum e abrangente de participação política está relacionada à participação eleitoral. É um engano, no entanto, supor que haja, com o passar dos anos, um crescimento ou elevação dos índices desse tipo de participação.
Mesmo em países de longa tradição democrática, o ato de abstenção (isto é, quando o cidadão deixa de votar) às vezes atinge índices elevados (os Estados Unidos são um bom exemplo). Em outros casos, porém, quando a participação nos processos eleitorais chega a alcançar altos índices de participação, isso não se traduz em aumento de outras formas de participação política (o caso da Itália é um bom exemplo).
A forma mais comum e abrangente de participação política está relacionada à participação eleitoral. É um engano, no entanto, supor que haja, com o passar dos anos, um crescimento ou elevação dos índices desse tipo de participação.
Mesmo em países de longa tradição democrática, o ato de abstenção (isto é, quando o cidadão deixa de votar) às vezes atinge índices elevados (os Estados Unidos são um bom exemplo). Em outros casos, porém, quando a participação nos processos eleitorais chega a alcançar altos índices de participação, isso não se traduz em aumento de outras formas de participação política (o caso da Itália é um bom exemplo).
Estruturas políticas
A participação política tal como foi conceituada é estritamente
dependente da existência de estruturas políticas que sirvam para fornecer
oportunidades e incentivos aos cidadãos. Em sistemas democráticos, as
estruturas de participação política consideradas mais importantes estão
relacionadas com o sufrágio universal (direito de voto) e os processos
eleitorais competitivos em que forças políticas organizadas, sobretudo partidos
políticos, disputam cargos eletivos.
Também é preciso salientar a importância das associações voluntárias, provenientes de uma sociedade civil de tipo pluralista. Essas entidades atuam como agentes de socialização política, servindo, portanto, de elo de conexão e recrutamento entre os cidadãos e as forças políticas organizadas.
Também é preciso salientar a importância das associações voluntárias, provenientes de uma sociedade civil de tipo pluralista. Essas entidades atuam como agentes de socialização política, servindo, portanto, de elo de conexão e recrutamento entre os cidadãos e as forças políticas organizadas.
Regimes autoritários e participação política
A inexistência de um regime democrático e, portanto, de estruturas de
participação política não significa a completa anulação das formas de
participação. O caso do Brasil do período da ditadura militar é, neste sentido,
bastante paradoxal.
A ditadura militar brasileira recorreu à violência repressiva, impôs severo controle sobre a sociedade civil e aboliu todas as formas de oposição política livre. A ausência de democracia fez, porém, com que surgissem novos canais de participação política. Neste aspecto, o movimento estudantil pode ser considerado o exemplo mais notável. A juventude universitária brasileira transformou o movimento estudantil no principal canal de participação política.
Dessa forma, grupos, partidos e organizações políticas clandestinas (na sua maioria adeptos das ideologias de esquerda) atuaram no âmbito do movimento estudantil universitário de modo a exercer um importante papel na resistência à ditadura militar e defesa das liberdades democráticas.
A ditadura militar brasileira recorreu à violência repressiva, impôs severo controle sobre a sociedade civil e aboliu todas as formas de oposição política livre. A ausência de democracia fez, porém, com que surgissem novos canais de participação política. Neste aspecto, o movimento estudantil pode ser considerado o exemplo mais notável. A juventude universitária brasileira transformou o movimento estudantil no principal canal de participação política.
Dessa forma, grupos, partidos e organizações políticas clandestinas (na sua maioria adeptos das ideologias de esquerda) atuaram no âmbito do movimento estudantil universitário de modo a exercer um importante papel na resistência à ditadura militar e defesa das liberdades democráticas.
Bibliografia
·
"Dicionário de Política", Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e
Gian francopasquino. Imprensa Oficial/Editora UnB.
Embora os
Estados Modernos tenham sido fundados sob os ideais de igualdade e liberdade,
os direitos políticos foram, até o final do século XIX, praticamente uma
exclusividade de letrados (voto de qualidade) e endinheirados (voto
censitário). Quando nasce a democracia moderna, representativa, ela é
inicialmente restrita. Os primeiros teóricos liberais dedicaram-se a criticar
não apenas a democracia direta, mas também a extensão da democracia às massas
populares.
Ao longo
daquele século, todavia, o movimento operário lutou pela extensão dos direitos
políticos de livre associação e organização até então restritos, conquistando –
exceto nos Estados Unidos da América – o sufrágio universal e a igualdade de
voto apenas nos primeiros decênios do século XX. Desde então, formas de
participação política foram conquistadas e experimentadas.
São
entendidos como exemplos possíveis para participação direta:
-
Plebiscitos
- Referendos
- Consultas populares
- Projetos de iniciativa popular
- Soviets
- Orçamentos participativos
- Conselhos gestores para
políticas públicas
São entendidos como exemplos
possíveis de participação indireta:
- Eleições para cargos do
Legislativo
- Eleições para cargos do
Executivo
- Voto (com ou sem especificações
como, por exemplo: sufrágio universal, voto feminino etc.)
Nenhum comentário:
Postar um comentário