quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Natureza e cultura


Natureza e Cultura        

[capítulo I de As Estruturas Elementares do Parentesco]

CLAUDE LÉVI-STRAUSS

 

            De todos os princípios propostos pelos precursores da sociologia nenhum sem dúvida foi repudiado com tanta firmeza quanto o que diz respeito à distinção entre estado de natureza e estado de sociedade. Não se pode, com efeito, fazer referência em contradição a uma fase da evolução da humanidade durante a qual esta, na ausência de toda de organização social, nem por isso tivesse deixado de desenvolver formas de atividade que são parte integrante da cultura. Mas a distinção proposta pode admitir interpretações mais válidas. Os etnólogos da escola de Elliot Smith e de Perry retomaram-na para edificar uma teoria discutível mas que, fora do detalhe arbitrário do esquema histórico, deixa aparecer claramente a profunda oposição entre dois níveis da cultura humana e o caráter revolucionário da transformação neolítica. O homem de Neanderthal, com seu provável conhecimento da linguagem, suas indústrias líticas e ritos funerários, não pode ser considerado como vivendo no estado de natureza. Seu nível cultural o opõe, no entanto, a seus sucessores neolíticos comum rigor comparável – embora em sentido diferente - ao que os autores do século XVII ou do século XVIII atribuíam à sua própria distinção. Mas, sobretudo, começamos a compreender que a distinção entre estado de natureza e estado de sociedade[1], na falta de significado histórico aceitável, apresenta um valor lógico que justifica plenamente sua utilização pela sociologiamoderna, como instrumento de método. O homem é um ser biológico ao mesmo tempo que um individuo social. Entre as respostas que dá as citações exteriores ou interiores algumas dependem inteiramente de sua natureza, outras de sua condição. Por isso não há dificuldade alguma em encontrar a origem respectiva do reflexo pupilar e da posição tomada pela mão do cavaleiro ao simples contato das rédeas. Mas nem sempre a distinção é tão fácil assim. Frequentemente o estimulo físico-biológico e o estimulo psicossocial despertam reações do mesmo tipo, sendo possível perguntar, como já fazia Locke, se o medo da criança na escuridão explica-se como manifestação de sua natureza animal ou como resultado das historias contada pela ama [2]. Mais ainda, na maioria dos casos, as causas não são realmente distintas e a resposta do sujeito constitui verdadeira integração das fontes biológicas e das fontes de seu comportamento. Assim, é o que se verifica na atitude da mãe com relação ao filho ou nas emoções complexas do espectador de uma parada militar. É que a cultura não pode ser considerada nem simplesmente justaposta nem simplesmente superposta à vida. Em certo sentido substitui-se à vida, e em outro sentido utiliza-a e a transforma para realizar uma síntese de nova ordem.

Se é relativamente fácil estabelecer a distinção de principio, a dificuldade começa quando sequer realizar a análise. Esta dificuldade é dupla, de um lado podendo tentar-se definir, para cada atitude, uma causa de ordem biológica ou social, e de outro lado, procurando por que mecanismo atitudes de origem cultural pode enxertar-se em comportamentos que são de natureza biológica, e conseguir integrá-los a si. Negar ou subestimar a oposição é privar-se de toda compreensão dos fenômenos sociais, e ao lhe darmos seu inteiro alcance metodológico corremos o risco de converter em mistério insolúvel o problema da passagem entre as duas ordens. Onde acaba a natureza? Onde começa a cultura? É possível conceber vários meios de responder a esta dupla questão. Mas todos mostraram-se até agora singularmente decepcionantes. O método mais simples consistiria em isolar uma criança recém-nascida e observar suas reações a diferentes excitações durante as primeiras horas ou os primeiros dias depois do nascimento. Poder-se-ia então supor que as respostas fornecidas nessas condições são de origem psicobiológicas, e não dependem de síntese culturais ulteriores. A psicologia contemporânea obteve por este método resultados cujo interesse nãodeve levar a esquecer seu caráter fragmentário e limitado. Em primeiro lugar, as únicas observações válidas devem ser precoces, porque podem surgir condicionamentos ao cabo de poucas semanas, talvez mesmo de dias. Assim, somente tipos de reação muito elementares, como certas expressões emocionais, podem na prática ser estudados. Por outro lado, as experiências negativas apresentam sempre caráter equívoco. Porque permanece Semp reaberta a questão de saber a questão de saber se a reação estudada está ausente por causa de sua origem cultural ou porque os mecanismos fisiológicos que condicionam seu aparecimento não se acham ainda montados, devido à precocidade da observação. O fato de uma criancinha não andar não poderia levar á conclusão da necessidade da aprendizagem, porque se sabe, ao contrário, que a criança anda espontaneamente desde que organicamente for capaz de fazê-lo. [3] Uma situação análoga pode apresentar-se em outros terrenos. O único meio de eliminar estas incertezas seria prolongar a observação além de alguns meses, ou mesmo de alguns anos. Mas nesse caso ficamos às voltas com dificuldades insolúveis, porque o meio que satisfizesse as condições rigorosas de isolamento exigido pela experiência não é menos artificial do que o meio cultural ao qual se pretende substitui-lo. Por exemplo, os cuidados da mãe durante os primeiros anos da vida humana constituem condição natural do desenvolvimento do individuo. O experimentador acha-se, portanto encerrado em um circulo vicioso. È verdade que o acaso parece ter conseguido às vezes aquilo que o artifício é incapaz de fazer. A imaginação dos homens do século XVIII foi fortemente abalada pelo caso dessas “crianças selvagens", perdidas no campo desde seus primeiros anos, as quais, por um excepcional concurso de possibilidades, tiveram a possibilidade de subsistir e desenvolver-se fora de toda influência do meio social. Mas, conforme se nota muito claramente pelos antigos relatos, a maioria dessas crianças foram anormais congênitos, sendo preciso procurar na imbecilidade de que parecem, quase unicamente, ter dado prova a causa inicial de seu abandono, e não, como às vezes se pretenderia, ter sido o resultado. [4] Observações recentes confirmam esta maneira de ver. Os pretensos "meninos-lobos"encontrados na Índia nunca chegaram a alcançar o nível normal. Um deles – Sanichar – jamais pôde falar, mesmo adulto. Klug relata que, de duas crianças descobertas juntas, há cerca de vinte anos, o mais moço permaneceu incapaz de falar e o mais velho viveu até os seis anos, mas com o nível mental de uma criança de dois anos e meio e um vocabulário de cem palavras apenas. [5] Um relatório de 1939 considera como idiota congênito uma "criança-baduino" da África do Sul, descoberta em 1903 com a idade provável de doze anos. [6] Na maioria das vezes, aliás, as circunstância da descoberta são duvidosas. Além disso, estes exemplos devem ser afastados por uma razão de princípio, que nos coloca imediatamente no coração dos problemas cuja discussão é o objeto desta Introdução. Desde1811 Blumenbach, em um estudo dedicado a uma dessas crianças, o selvagem Peter, observa que nada se poderia esperar de fenômenos desta ordem. Porque, dizia ele com profundidade, se o homem é um animal doméstico é o único que se domesticou a si próprio. [7] Assim, épossível esperar ver um animal doméstico, por exemplo, um gato, um cachorro ou uma ave de galinheiro, quando se acha perdido ou isolado, voltar ao comportamento natural que era o da espécie antes da intervenção exterior da domesticação. Mas nada de semelhante pode se produzir com o homem, porque no caso deste último não existe comportamento natural da espécie ao qual o individuo isolado possa voltar mediante regressão. Conforme dizia Voltaire,mais ou menos nestes termos, uma abelha extraviada longe de sua colméia e incapaz de encontrá-la é uma abelha perdida, mas nem por isso se tornou uma abelha selvagem. As"crianças selvagens", quer sejam produto do acaso quer da experimentação, podem ser monstruosidades culturais, mas em nenhum caso testemunhas fieis de um estado anterior.É impossível, portanto, esperar no homem a ilustração de tipos de comportamento de caráter pré-cultural. Será possível então tentar um caminho inverso e procurar atingir, nos níveis superiores da vida animal, atitudes e manifestações nas quais se possam reconhecer o esboço, os sinais precursores da cultura? Na aparência, é a oposição entre comportamento humano e o comportamento animal que fornece a mais notável ilustração da antinomia entre acultura e a natureza. A passagem – se existe – não poderia, pois ser procurada na etapa das supostas sociedades animais, tais como são encontradas entre alguns insetos. Porque em nenhum lugar melhor que nesses exemplos encontram-se reunidos os atributos, impossíveis de ignorar, da natureza, a saber, o instinto, o equipamento anatômico, único que pode permitir o exercício do instinto, e a transmissão hereditária das condutas essenciais à sobrevivência do individuo e da espécie. Não há nessas estruturas coletivas nenhum lugar mesmo para um esboço do que se pudesse chamar o modelo cultural universal, isto é, linguagem, instrumentos, instituições sociais e sistema de valores estéticos, morais ou religiosos. É à outra extremidade da escala animal que devemos nos dirigir, se quisermos descobrir o esboço desses comportamentos humanos. Será com relação aos mamíferos superiores, mais especialmente os macacos antropóides. Ora, as pesquisas realizadas há mais de trinta anos com os grandes macacos são particularmente desencorajantes a este respeito. Não que os componentes fundamentais do modelo cultural universal estejam rigorosamente ausentes, pois é possível, à custa de infinitos cuidados, conduzir certos sujeitos a articularem alguns monossílabos ou dissílabos, aos que aliás não ligam nunca qualquer sentido. Dentro de certos limites, o chimpanzé pode utilizar instrumentos elementares e eventualmente improvisá-los. [8] Relações temporárias de solidariedade ou de subordinação podem aparecer e desfazer-se no interior de um determinado grupo. Finalmente, é possível que alguém se divirta em reconhecer em algumas atitudes singulares o esboço de formas desinteressadas de atividade ou de contemplação. Um fato notável é que são sobretudo os sentimentos que associamos de preferência à parte mais nobre de nossa natureza, cuja expressão parece poder ser mais facilmente identificada nos antropóides, como o terror religioso e a ambiguidade do sagrado. [9] Mas se todos estes fenômenos advogam favoravelmente por sua presença, são ainda mais eloquentes – e em sentido completamente diferente - por sua pobreza. Ficamos menos impressionados por seu esboço elementar do que pelo fato – confirmado por todos os especialistas – da impossibilidade, ao que parece radical, de levar esses esboços além de sua expressão mais primitiva. Assim, o fosso que se poderia esperar preencher por mil observações engenhosas na realidade é apenas deslocado, para aparecer ainda mais intransponível. Quando se demonstrou que nenhum obstáculos anatômico impede o macaco de articular os sons da linguagem, e mesmo conjunto silábicos, só podemos nos sentir ainda mais admirados pela irremediável ausência da linguagem e pela total incapacidade de atribuir aos sons emitidos ou ouvidos o caráter de sinais. A mesma verificação impõe-se nos outros terrenos. Explica a conclusão pessimista de um atento observador que se resigna, após anos de estudo e de experimentação, a ver no chimpanzé "um ser empedernido no estreito circulo de suas imperfeições inatas, um ser `regressivo' quando comparado ao homem, um ser que não quer nem pode enveredar pelo caminho do progresso". [10] Porém, ainda mais do que pelos insucessos diante de tentativas bem definidas, chegamos a uma convicção pela verificação de ordem mais geral, que nos leva a penetrar mais profundamente no âmago do problema. Queremos dizer que é impossível tirar conclusões gerais da experiência. A vida social dos macacos não se presta à formulação de nenhuma norma. Em presença do macho ou da fêmea, do animal vivo ou morto, do jovem e do velho, do parente ou do estranho, o macaco comporta-se com surpreendente versatilidade. Não somente o comportamento do mesmo sujeito não é constante, mas não se pode perceber nenhuma regularidade no comportamento coletivo. Tanto no domínio da vida sexual quanto no que se refere às outras formas de atividade, o estimulante, externo ou interno, e os ajustamentos aproximativos por influência dos erros e acertos, parecem fornecer todos os elementos necessários à solução dos problemas de interpretação. Estas incertezas aparecem no estudo das relações hierárquicas no interior de um mesmo grupo de vertebrados, permitindo contudo estabelecer uma ordem de subordinação dos animais uns aos outros. Esta ordem é notavelmente estável, porque o mesmo animal conserva a posição dominante durante períodos de ordem de um ano. E no entanto a sistematização torna-se impossível devido a frequentes irregularidades. Uma galinha subordinada a duas congêneres que ocupam um lugar medíocre no quadro hierárquico ataca no entanto o animal que possui a categoria mais elevada.Observam-se relações triangulares, nas quais A domina B, B domina C e C domina A, ao passo que todos os três dominam o resto do grupo. [11] O mesmo acontece no que diz respeito às relações e gostos individuais dos macacos antropóides, entre os quais as irregularidades são ainda mais acentuadas. "Os primatas apresentam muito maior diversidade em suas preferências alimentares do que os ratos, os pombos e as galinhas". [12] No domínio da vida sexual, também, encontramos neles "um quadro que corresponde quase inteiramente ao comportamento sexual do homem... tanto nas modalidades normais quanto nas manifestações mais notáveis habitualmente chamadas "anormais", porque se chocam com as convenções sociais". [13] Por esta individualização dos comportamentos, o orangotango, o gorila e o chimpanzé assemelham-se singularmente ao homem. [14] Malinowski está, portanto enganado quando diz que todos os fatores que definem o comportamento sexual dos machos antropóides são comuns a todos os membros da espécie "funcionando com uma tal uniformidade que, para cada espécie animal, basta um grupo dedados e um só... as variações são tão pequenas e tão insignificantes que o zoólogo está plenamente autorizado a ignorá-las".[15]Qual é, ao contrario, a realidade? A poliandria parece reinar entre os macacos gritadores da região do Panamá, embora a proporção dos machos com relação às fêmeas seja de 28 a 72. De fato, observam-se relações de promiscuidade entre uma fêmea no cio e vários machos, mas sem se poder definir preferências, uma ordem de prioridade ou ligações duráveis. [16] Os gibões das florestas do Sião viveriam em famílias monógamas relativamente estáveis. Entretanto, as relações sexuais ocorrem indiferentemente entre membros do mesmo grupo familiar ou com um individuo pertencente a outro grupo, confirmando assim – dir-se-ia – a crença indígena de que os gibões são a reencarnação dos amantes infelizes. [17] Monogamia e poligamia existem lado a lado entre os rhesus [18], e os bandos de chimpanzé selvagens observados na África variam entre quatro e quatorze indivíduos, deixando aberta a questão de seu regime matrimonial. [19] Tudo parece passar-se como se os grandes macacos, já capazes de se libertarem de um comportamento específico, não pudessem chegar a estabelecer uma norma num plano novo. O comportamento instintivo perde a nitidez e a precisão que encontramos na maioria dos mamíferos, mas a diferença é puramente negativa e o domínio abandonado pela natureza permanece sendo um território não ocupado.

            Esta ausência de regra parece oferecer o critério mais seguro que permita distinguir um processo natural de um processo cultural. Nada há de mais sugestivo a este respeito do que a oposição entre a atitude da criança, mesmo muito jovem, para quem todos os problemas são regulados por nítidas distinções, mais nítidas e às vezes imperiosas do que entre os adultos, e as relações entre os membros de um grupo simiesco, inteiramente abandonadas ao acaso e dos encontros, nas quais o comportamento de um sujeito nada informa sobre o seu congênere, nas quais conduta do mesmo individuo hoje não garante em nada seu comportamento no dia seguinte. É que, com efeito, há um circulo vicioso ao se procurar na natureza a origem das regras institucionais que supõem – mais ainda, que são já – acultura, e cuja instauração no interior de um grupo dificilmente pode ser concebida sem a intervenção da linguagem. A constância e a regularidade existem, a bem dizer, tanto na natureza quanto na cultura. Mas na primeira aparecem precisamente no domínio em que na segunda se manifestam mais fracamente, e vice-versa. Em um caso, é o domínio da herança biológica, em outro, o da tradição externa. Não se poderia pedir a uma ilusória continuidade entre as duas ordens que explicasse os pontos em que se opõem. Por conseguinte, nenhuma análise real permite apreender o ponto de passagem entre os fatos da natureza e os fatos da cultura, além do mecanismo da articulação deles. Mas a discussão precedente não nos ofereceu apenas este resultado negativo. Forneceu, com a presença ou a ausência da regra nos comportamentos não sujeitos às determinações instintivas, o critério mais válido das atitudes sociais. Em toda parte onde se manifesta uma regra podemos ter certeza de estar numa etapa da cultura. Simetricamente, é fácil reconhecer no universal o critério da natureza. Porque aquilo que é constante em todos os homens escapa necessariamente ao domínio dos costumes, das técnicas e das instituições pelas quais seus grupos se diferenciam e se opõem. Na falta de análise real, os dois critérios, o da norma e o da universalidade, oferecem o principio de uma análise ideal, que pode permitir – ao menos em certos casos e em certos limites - isolar os elementos naturais dos elementos culturais que intervêm nas sínteses de ordem mais complexa. Estabeleçamos, pois, que tudo quanto é universal no homem depende da ordem da natureza e se caracteriza pela espontaneidade, e que tudo quanto está ligado a uma norma pertence à cultura apresenta os atributos do relativo e do particular. Encontramo-nos assim em face de um fato, ou antes de um conjunto, que nãoestá longe, à luz das definições precedentes, de aparecer como um escândalo, a saber, este conjunto complexo de crenças, costumes, estipulações e instituições que designamos sumariamente pelo nome de proibição de incesto. Porque a proibição do incesto apresenta, em menor equivoco e indissoluvelmente reunidos, os dois caracteres nos quais reconhecemos os atributos contraditórios de duas ordens exclusivas, isto é, constituem uma regra, mas uma regra que, única entre todas as regras sociais, possui ao mesmo tempo caráter de universalidade. [20] Não há praticamente necessidade de demonstrar que a proibição do incesto constitui uma regra. Bastará lembrar que a proibição do casamento entre parentes próximos pode ter um campo de aplicação variável, de acordo com o modo como cada grupo define o que entende por parente próximo. Mas esta proibição, sancionada por penalidades sem dúvida variáveis, podendo ir da imediata execução dos culpados até a reprovação difusa, e às vezes somente até a zombaria, está sempre presente em qualquer grupo social. Com efeito, não se poderia invocar neste assunto as famosas exceções com que a sociologia tradicional se satisfaz frequentemente, ao mostrar como são poucas. Porque toda sociedade faz exceção à proibição do incesto quando a consideramos do ponto de vista de outra sociedade, cuja regra é mais rigorosa que a sua. Treme-se ao pensar no número de exceções que um índio paviotso deveria registrar a este respeito. Quando nos referimos às três exceções clássicas, o Egito, o Peru, o Havaí, a que aliás é preciso acrescentar algumas outras (Azande, Madagáscar, Birmânia, etc.), não se deve perder de vista que estes sistemas são exceções relativamente ao nosso próprio, na medida em que a proibição abrange ai um domínio mais restrito do que entre nós . Mas a noção de exceção é inteiramente relativa, e sua extensão seria muito diferente para um australiano, um tonga ou um esquimó.A questão não consiste, portanto em saber se existem grupos que permitem casamentos que são excluídos em outros, mas, em vez disso, em saber se há grupos nos quais nenhum tipo de casamento é proibido. A resposta deve ser então absolutamente negativa, e por dois motivos. Primeiramente, porque o casamento nunca é autorizado entre todos os parentes próximos, mas somente entre algumas categorias (meia-irmã com exclusão da irmã, irmã com exclusão da mãe, etc.). Em segundo lugar, porque estas uniões consangüíneas ou têm caráter temporário e ritual ou caráter oficial e permanente, mas neste ultimo caso são privilégio de uma categoria social muito restrita. Assim é que Madagáscar a mãe, a irmã e as vezes também aprima são cônjuges proibidos para as pessoas comuns, ao passo que para os grandes chefes eos reis somente a mãe – mas assim mesmo a mãe – é fady, "proibida". Mas há tão poucas"exceções" à proibição do incesto que esta é objeto de extrema susceptibilidade por parte da consciência indígena. Quando um matrimônio é estéril, postula-se uma relação incestuosa embora ignorada, e a cerimônias expiatórias prescritas são automaticamente celebradas.[21]O caso do Egito antigo é mais perturbador, porque descobertas recentes [22] sugerem que os casamentos consanguíneos - particularmente entre irmã e irmão – representaram talvez um costume espalhado entre os pequenos funcionários e artesões, e não limitado, conforme se acreditava outrora[23], à casta reinante e às mais tardias dinastias.Mas em matéria de incesto não poderia haver exceção absoluta. Nosso eminente colega Ralph Linton observou-nos um dia que na genealogia de uma família nobre de Samoa, estudada por ele, em oito casamentos consecutivos entre irmão e irmã somente se refere a uma irmã mais moça, e que a opinião indígena tinha condenado como imoral. O casamento entre o irmão e a irmã mais velha aparece, pois como uma concessão ao direito de primogenitura, e não exclui a proibição do incesto, porque, além da mãe e da filha, a irmã mais moça continua sendo cônjuge proibida, ou pelo menos desaprovado. Ora, um dos raros textos que possuímos sobre a organização social do antigo Egito indica uma interpretação análoga. Trata-se do papiro de Boulaq n. 5, que relata a história da filha de um rei que quer casar-se com seu irmão mais velho. A mãe pondera: "senão tiver filhos depois desses dois, não é obrigatório casá-los um com o outro?" [24] Também aqui parece tratar-se de uma fórmula de proibição que autoriza o casamento com a irmã mais velha, mas reprova-a com a mais moça. Veremos adiante que os antigos textos japoneses descrevem o incesto como união com a irmã mais moça, sendo excluída a mais velha, alargando assim o campo de nossa interpretação. Mesmo nesses casos, que poderíamos ser tentados a considerar como limites, a regra da universalidade não é menos aparente do que o caráter normativo da instituição. Eis aqui, pois, um fenômeno que apresenta simultaneamente o caráter distintivo dos fatos da natureza e o caráter distintivo – teoricamente contraditório dos precedentes – dos fatos da cultura. A proibição do incesto possui ao mesmo tempo a universalidade das tendências e dos instintos e o caráter coercitivo das leis e das instituições. De onde provém então? Qual é seu lugar e significação? Ultrapassando inevitavelmente os limites sempre históricos e geográficos da cultura, coextensiva no tempo e no espaço com a espécie biológica, mas reforçando, pela proibição social, a ação espontânea das forças naturais a que se opõe por seus caracteres próprios, embora identificando-se a elas quanto ao campo de aplicação, a proibição do incesto aparece diante da reflexão sociológica como terrível mistério. Poucas prescrições sociais preservaram, com igual extensão, em nossa sociedade a auréola de terror respeitoso que se liga às coisas sagradas. De maneira significativa, e que teremos necessidade de comentar e explicar mais adiante, o incesto, em forma própria e na forma metafórica de abuso de menor (conforme diz o sentimento popular, "da qual se poderia ser o pai"), vem a encontrar-semesmo, em certos países, com sua antítese, as relações sexuais inter-raciais, que no entanto são uma forma extrema da exogamia, como os dois mais poderosos estimulantes do horror e da vingança coletivas. Mas este ambiente de terror mágico não define somente o clima no qual, ainda mesmo na sociedade moderna, a instituição evolui. Este ambiente envolve também, no plano teórico, debates aos quais, desde as origens, a sociologia se dedicou com uma tenacidade ambígua: "A famosa questão da proibição do incesto, declara Lèvy-Bruhl, esta vexata quaestio de que os etnólogos e os sociólogos tanto procuraram a solução, não admite nenhuma. Não há oportunidade em colocá-la. Nas sociedades das quais acabamos de falar é inútil perguntar por que razão o incesto é proibido. Esta proibição não existe...; ninguém pensa em proibi-la. É alguma coisa que não acontece. Ou, se por impossível isso acontece, seria alguma coisa inaudita, um monstrum, uma transgressão que espalha o horror e pavor. As sociedades primitivas conhecem a proibição da autofagia ou do fratricídio? Essas sociedades não têm nem mais nem menos razão para proibir o incesto". [25] Não nos espantaremos em encontrar tanto constrangimento em um autor que não hesitou contudo diante das mais audaciosas hipóteses, se considerarmos que os sociólogos são quase unânimes em manifestar, diante deste problema, a mesma repugnância e a mesma timidez.

 

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